Desapropriação poderá resolver impasse sobre pista do aeroporto

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(21/11/2014) A reclassificação da pista do Aeroporto Major Brigadeiro Trompowsky depende da demolição de um barracão que está na Zona de Proteção do Aeroporto (ZPA). O Ministério Público Federal entrou com ação contra a empresa proprietária do imóvel e contra a Anac. Em recente decisão, no entanto, a Justiça Federal entendeu pela exclusão da agência do processo e o arquivamento. Com isso, a solução para o problema pode ser a desapropriação.

O Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça Federal pedindo que a Agência Nacional de Aviação Civil – Anac obrigasse a empresa Triscafé de Armazéns Gerais Ltda a demolir o barracão que está na área de proteção do aeroporto. O imóvel teria sido construído sem autorização da Agência. Alegou que a Prefeitura de Varginha concedeu os alvarás para a construção mas que estes seriam nulos porque afrontam o interesse público.

Por sua vez, a Anac pediu sua exclusão do processo com um argumento convincente. Disse no processo que ela não tem competência para obrigar a empresa a derrubar o imóvel e nem embargar obra. E que cabe ao Município delimitar área. Fez o que seria de sua competência: avisou a Prefeitura sobre o problema e restringiu o tráfico aéreo e a utilização da pista para a segurança dos passageiros. Ou seja, mesmo com 2.100 metros de extensão, para a Anac ainda tem 1.500 metros.

A defesa da empresa Triscafé convenceu o juiz. Quando o armazém foi construído, a pista tinha 1.500 metros de comprimento. Em 2002 a pista foi ampliada para 2.100 metros e desde então o imóvel passou a alvo de dúvida. Mas só começou a ser considerado como obstáculo em razão de novas normas editadas por um organismo internacional de aviação.

De acordo com as informações prestadas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo – Decea, a caracterização dos galpões como prejudiciais à segurança das operações do aeródromo decorreu de “regulamentação editada pela OACI, pela qual fixada a data limite de 15/03/2012 para retirada dos obstáculos que interferem na Superfície de Segmento Visual - VSS, nos aeroportos que operam por instrumento (IFR)”.

De acordo com o DECEA, a retirada dos obstáculos é determinada pela OACI “no intuito de aumentar a segurança das operações aéreas em um aeródromo”.

Em sua decisão, o Juiz Federal, Mauro Rezende de Azevedo, concluiu que “a questão não pode ser solucionada com a simples atribuição dos ônus respectivos à proprietária dos galpões, sob pena de afronta ao direito de propriedade”.

Desapropriação
A decisão do juiz pelo arquivamento também implica a retirada da Justiça Federal do caso. E assim, cabe agora ao Poder Executivo, providências para solucionar o problema. Uma solução pode ser a desapropriação.

No texto, o juiz federal, Mauro Rezende de Azevedo cita a Constituição Federal, artigo 5º, item XXII (“é garantido o direito de propriedade”) e XXIV (“a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação”). Em notas de rodapé há dois artigos do Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/1986), que regula a matéria.

O artigo 45 do Código diz: “A autoridade aeronáutica poderá embargar a obra ou construção de qualquer natureza que contrarie os Planos Básicos ou os Especificos de cada aeroporto, ou exigir a eliminação dos obstáculos levantados em desacordo com os referidos planos, posteriormente à sua publicação, por conta e risco do infrator, que não poderá reclamar qualquer indenização”.

E na sequência, consta no Artigo 46: “Quando as restrições estabelecidas impuserem demolições de obstáculos levantados antes da publicação dos Planos Básicos ou Específicos, terá o proprietário direito à indenização”.

Unidade de Saúde do Bairro de Fátima adere ao Novembro Azul

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(21/11/2014) Após concluir com sucesso a programação do Outubro Rosa, dedicado ao público feminino, na prevenção do Câncer de Mama Unidade de Saúde do bairro de Fátima aderiu a  campanha Novembro Azul, num trabalho de  conscientização dirigida ao público masculino mostrando a  importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças masculinas.

A abertura da campanha aconteceu no  dia 05/11, na  Quadra Poliesportiva do Bairro de Fátima, com palestra ministrada pela  Enfermeira Patrícia Bernardes. No dia 13/11, na sede da USF, a Nutricionista Tatiana Goulart falou sobre a “ Saúde do Homem com Diabetes, Obesidade e Doenças Crônicas”. Dia 18/11 a equipe da USF Nossa Senhora de Fátima reuniu o púbico na  Quadra Poliesportiva do Bairro para falar sobre a Saúde do Homem e no dia 20/11, a  Psicóloga Luciana Resende falou sobre  os Conflitos Psíquicos Femininos.

As atividades prosseguem  na próxima semana, com panfletagem distribuição de brindes e palestra ministrada pela Doutora Janaína  no dia 26/11, às 7h30, na Quadra Poliesportiva do Bairro  e Palestra com a Enfermeira Patrícia Bernardes sobre “ Saúde do Homem Trabalhador”, na sede da empresa  Empresa Enermax, das 12h às 14h30.

Presidente do Grupo Unis vai receber medalha do TCEMG

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(21/11/2014) O Presidente do Grupo Educacional Unis, Prof. Me. Stefano Barra Gazzola, foi indicado para receber o “Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim” no próximo dia 02 de dezembro. A cerimônia acontecerá às 17h no Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).

Prof. Stefano foi indicado pela Presidente do TCEMG, Chanceler da Medalha, Conselheira Adriene Andrade. O TCEMG, anualmente, homenageia personalidades e cidadãos que prestam relevantes serviços ao Tribunal de Contas, a Minas Gerais e ao País com a outorga da medalha.

O Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim foi instituído em 05 de julho de 1995, pela Resolução nº 12/95, assinada pelo Conselheiro Flávio Régis Xavier de Moura e Castro, então Presidente do TCEMG.

Nomes como Antônio Anastasia, Dilzon Melo, Newton Cardoso, Hélio Garcia e Eros Biondini já receberam o colar. O auditório do TCEMG localiza-se a Avenida Raja Gabaglia, 1305, bairro Luxemburgo, em Belo Horizonte.

Sobre o TCEMG
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais foi criado pela Constituição Mineira de 1935 com o objetivo de fiscalizar as contas públicas.

A atual organização do TCEMG é baseada na Constituição Mineira de 1989 que ampliou os poderes e o âmbito de fiscalização.

Dos sete Conselheiros (denominação atual de seus componentes), quatro são escolhidos pela Assembleia Legislativa e três pelo governador.

Varginha registra aumento de 250% no número de homicídios

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(20/11/2014) O número de homicídios no Sul de Minas aumentou cerca de 33% nos nove primeiros meses de 2014, segundo levantamento da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Conforme os dados, foram 148 casos registrados neste ano contra 111 computados no ano anterior. Ainda conforme esses dados, Lavras registrou o maior crescimento nesse tipo de crime entre as seis maiores cidades da região.

Em 2013, Lavras teve um homicídio registrado entre janeiro e setembro. Em 2014, foram nove ocorrências semelhantes no mesmo período. Além de Lavras, Varginha também registrou aumento nos casos de homicídio. Se em 2013, Varginha contabilizou duas ocorrências entre janeiro e setembro, os registros subiram para sete em 2014.

A Seds informou que em Pouso Alegre, Poços de Caldas, Passos e Itajubá não houve aumento.

Em Minas e BH
Segundo dados apresentados pela Seds, os nove primeiros meses de 2014 registraram queda de 15,07% nos homicídios em Belo Horizonte na comparação com o mesmo período do ano anterior. Enquanto de janeiro a setembro do ano passado foram registradas 604 mortes na capital, em 2014 esta estatística foi de 513. 

Quando a comparação é feita na Região Metropolitana, a queda chega a 8,54%. Em Minas, a diminuição é de 1,29%. Em todo o Estado, há 594 cidades que também não tiveram registros de homicídios, mantiveram, ou conseguiram reduzir os índices. Estas cidades representam 69,6% do total de municípios mineiros.

Na avaliação de Belo Horizonte houve queda em praticamente todos os índices. O homicídio tentado teve queda 10,04%, o estupro tentado de 28,57% e o estupro consumado de 8,75%. As extorsões mediante sequestro diminuíram 7,41% e os sequestros e cárceres privados 10,91%. Na capital, o roubo apresentou variação positiva, fechando o semestre em 22,96%.

A Região Metropolitana de Belo Horizonte também registrou quedas nas ocorrências de crimes de homicídio consumado e tentado, de estupro consumado e tentado, extorsão mediante sequestro e também de sequestro e cárcere privado. Destaque para a diminuição de 8,54% na ocorrência de homicídios consumados e de 19,70% na ocorrência de estupros consumados. Os homicídios tentados caíram 2,12% e os estupros tentados registraram queda de 21,08%.

No estado os registros de homicídios tiveram uma queda de 1,29% na comparação dos nove primeiros meses de 2014 com o mesmo período de 2013. Os homicídios tentados subiram 1,83%, com 39 registros a mais nos 853 municípios de Minas. Já o crime de estupro consumado apresentou uma expressiva queda de 15,66% no conjunto do estado. Os estupros tentados, por sua vez, diminuíram 8,14%.

Empreendedores lotam Teatro Mestrinho para seminário do Sebrae

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(20/11/2014) Empreendedores varginhenses lotaram o Teatro Mestrinho, terça-feira (18), no seminário “Desafios Para o Crescimento – Inovar para Crescer”. Assistiram palestras com os empresários Stefan Salej, Murilo Gun e Walter Longo.

O evento do Sebrae em Varginha contou com as parcerias da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Varginha (Aciv), Associação Comercial e Empresarial de Três Corações e Campanha, Associação Comercial e Agroindustrial de Três Pontas, Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Eloí Mendes (Aciem), Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (Aciap), Sindicato do Comércio Varejista de Varginha (Sindvar), e Escola de Formação Técnica de Varginha (EFG) além do apoio da Fundação Cultural de Varginha.

Entre as autoridades presentes, o presidente da Aciv, Aloysio Ribeiro de Almeida; o presidente da Câmara Municipal de Varginha, Leonardo Vinhas Ciacci; o gerente regional do Sebrae-Varginha, Juliano Cornélio; o superintendente do Sebrae Minas, Afonso Maria Rocha, que recentemente recebeu o título de Cidadão Varginhense; presidente do Sindvar, Aureliano Zanon; presidente do Sinduscon, Sebastião Rogério Teixeira; e presidentes de associações comerciais de outras cidades parceiras no evento.

A palestra de abertura foi de Murilo Gun, comediante, e um dos mais jovens empreendedores a fazer sucesso na internet, falou sobre criatividade. Para ele existe uma falsa premissa de que criatividade é algo que só deve ser estudado por quem trabalha diretamente com ideias, como publicitários, designers, arquitetos, comediantes, entre outros. “Mas criatividade nada mais é do que uma ferramenta para resolver problemas e, considerando que todo mundo tem problemas, conclui-se que todos precisam estudar criatividade” conclui o comediante.

Também participou do evento, Stefan Salej, empresário, administrador de empresas e criador da Escola de Formação Gerencial (EFG) do Sebrae Minas. Ele fez uma análise sobre os negócios no mercado global, os desafios em empreender e as características de um empreendedor.

Stefan Bogdan Salej nasceu na Eslovênia e veio para o Brasil fugindo do nazismo. Foi atendente de lanchonete, vendedor e representante comercial. Tudo antes de se tornar um empresário de sucesso.

Por seu estilo, foi alçado ao cargo de presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas, em 1991. Lá criou a Escola Técnica de Formação Gerencial (ETFG), referência no país. Depois, tornou-se presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

Falou ainda o administrador Walter Longo, conselheiro do apresentador e empresário, Roberto Justus, no programa “O Aprendiz”. Longo falou sobre comunicação nas empresas e fora delas, cenário organizacional, trabalho em equipe, motivação, o novo perfil do consumidor e marketing viral.

O seminário integra a programação da Semana Global do Empreendedorismo, movimento realizado em 140 países, que estimula a cultura empreendedora, conectando, capacitando e inspirando as pessoas a empreender.

A apoia a Semana Global do Empreendedorismo, criado em 2007, é promovido pela Endeavor no Brasil. Em 2013, o evento teve o apoio de mais de 9 mil parceiros, 25 mil atividades e 6 milhões de participantes em 140 países. Somente no Brasil, a Semana Global de Empreendedorismo foi responsável por mais de 4 mil atividades, 600 parceiros, entre eles o Sebrae,  e quase 2 milhões de participantes.

Unifal-MG vai realizar seminário nesta sexta em Varginha

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(20/11/2014) Nesta sexta-feira, dia 21/11, o programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade da Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG) realiza o Seminário “Gestão de Pessoas em Organizações Públicas”. O evento, gratuito e aberto ao público, acontece a partir de 14h no Auditório Campus de Varginha da Unifal-MG. Para se inscrever, os interessados devem acessar www.unifal-mg.edu.br/caex/inscricoes.

A conferência de abertura do seminário traz o tema “Gestão de Pessoas no Setor Público: similaridades e diferenças com o Setor Privado”. A responsável pela discussão é a Profª. Drª. Maria Regina Martinez, organizadora do evento e professora da disciplina Gestão de Pessoas em Serviços Públicos, do programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade. “Nossa proposta é reavivar as discussões de gestão de pessoas no espaço público e repensar como podemos fazer políticas mais eficientes nesta área”, ressalta a organizadora do evento.

Em seguida, gestores da esfera municipal, estadual e federal destacam as formas de coordenação e valorização de suas equipes com o objetivo de aprimorar os serviços oferecidos à sociedade. A mesa redonda “O desafio da Gestão de Pessoas nas Organizações Públicas” conta com a presença do prefeito de Varginha, Antônio Silva; do superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Renato Leal Paixão Raso; e do procurador-seccional da Fazenda Nacional, Amador Gilberto Cassiano. A mediação do debate é do vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade, Prof. Dr. Luiz Antônio Staub Mafra.

O seminário conta ainda com comunicações orais e exposição de banners dos mestrandos. Trazem as perspectivas das Pesquisas em Gestão de Pessoas nas Organizações Públicas. Dentre os temas em análise pelos mestrandos está “A diversidade de gerações e sua relação com conflitos no setor público”, “A Síndrome de Burnout e seus impactos na qualidade de vida dos trabalhadores da saúde” e “Da administração à gestão estratégica de pessoas: o conhecimento técnico a serviço de uma gestão pública eficiente”.

Fadiva realiza mais um Natal Solidário

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(20/11/2014) Mais uma vez a Faculdade de Direito de Varginha está organizando o Natal Solidário – Fadiva, coordenado pela Professora Thaís Vani Bemfica. O objetivo desse projeto, que está em seu quinto ano, é a arrecadação de brinquedos para doação em instituições que assistem crianças carentes. 

Para que possa executar a atividade com sucesso, a direção da Fadiva conta com a colaboração dos alunos, professores, colaboradores, egressos e pessoas da comunidade, bem como comerciantes locais.

A arrecadação será feita até o dia 02 de dezembro e as doações podem ser entregues na Secretaria da Fadiva.

Prefeitura assina protocolo de intenções com cinco empresas

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(20/11/2014) O prefeito Antônio Silva assinou nesta quinta-feira (20/11) protocolo de intenções de doação de área para cinco empresas varginhenses, que ampliarão a linha de produção, consequentemente gerando mais empregos para cidade.  Juntas as empresas Digitalize Soluções em Documentos Ltda, Excel Serviços em Metrologia Ltda, Geométrica Móveis Ltda, e Marcela Ferreira de Melo Tiso – ME, ocuparão uma área no condomínio industrial localizado na Rua Projetada B, alto do Sion, onde antes funcionava a Polo Films, num investimento em torno de R$ 4 milhões, com previsão de faturamento de R$ 7 milhões.

Odebrechet Comércio e Industria de Café
À empresa Odebrechet Comércio e Industria de Café Ltda, que trabalha com torrefação e moagem de café, será doada uma área com 5.782,46 metros quadrados, localizada no Distrito Industrial JK, para a expansão de sua unidades industrial, eu ao final das fases de implantação terá área construída de 2.500 metros quadrados. O projeto envolverá investimento estimado de R$ 2 milhões, que proporcionará um faturamento anual bruto em trono de R$ 30 milhões, gerando, por consequência, significativa receita adicional pata os cofres municipais.

Como consequência as empresas também aumentarão o quadro de funcionários. Se hoje, juntas as cinco oferecem 85 empregos diretos,  as novas instalações representarão um acréscimo de mais 131 novos empregos para Varginha, R$ 6 milhões de investimentos e previsão de R$ 37 milhões de faturamento, contribuindo com  emprego e renda e arrecadação do município.

Vale destacar ainda  a importância para Varginha das 5 empresas que serão beneficiadas – que atuam como micro e pequenas empresas, e o propósito da administração em  valorizar  estes segmentos.

Digitalize Soluções em Documentos
Atualmente instada no parque Mariela, a empresa trabalha com  gerenciamento de documentos através da guarda física, garantindo segurança e a preservação da informação, do Gerenciamento eletrônico,  convertendo documentos em papel, para dados digitais computadorizados (Digitalização), Microfilmagem, que consiste em imagens de documentos os quais são reduzidos e registrados fotograficamente em filmes.

Excelmetro
Atualmente instada na Rua Silvio Cougo, Vila Paiva, a empresa atua no ramo de Metrologia,  com laboratório de calibração de instrumentos de medição e serviços correlatos, acreditado pela CGCRE/Inmetro (RBC – Rede Brasileira de Calibração), oferecendo ainda acompanhamento de auditorias e de  manutenção de instrumentos.

Geométrica Móveis Planejados
Atualmente instalada na Rua Santa Margarida, Bom pastor, a Geométrica Móveis foi fundada em agosto de 2013, trabalhando na elaboração de projetos em 3D para residências, empresas, escolas, consultórios e lojas, fabricando móveis em MDF, laminados e folheados.

Central de Esterilização de Varginha
Empresa de esterilização e reprocessamento de aparelhos médicos hospitalares, atualmente instalada na Rua Irmão Mário Esdras, Vila Pinto, oferece qualidade, segurança, responsabilidade e tecnologia nos procedimentos, possibilitando aos seus clientes acompanhamento Online de todas as etapas do serviço através de uma pares restrita em seu site.