Governo de Minas promove ajustes na PPP de Resíduos Sólidos

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O Governo de Minas Gerais vai rever os termos da Parceria Público-Privada de Resíduos Sólidos em busca de uma solução para a correta destinação dos resíduos sólidos urbanos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e Colar Metropolitano. O objetivo é gerar viabilidade econômica para a implementação do projeto e diminuir os danos ambientais. Levantamentos das
secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru) e de Desenvolvimento Econômico (Sede) apontaram que é possível equacionar os custos da
PPP, considerado oneroso, a partir de ajustes na estrutura logística. “Com alguns ajustes vamos conseguir reduzir o valor dos investimentos e o número de áreas impactadas pelo empreendimento”, explica o secretário da Sedru, Tadeu Martins Leite. O objetivo desse trabalho é adequar a PPP ao contexto de otimização dos gastos públicos e do diálogo permanente com a sociedade, o que já levou o Estado a acordos importantes neste início de gestão. Nesse sentido, todas as revisões e alterações no projeto serão alinhadas com o Ministério Público e com os municípios partícipes para que as adequações feitas respondam aos anseios das prefeituras e aponte
uma solução definitiva para a questão dos lixões. “Acabar com os lixões é uma questão urgente e a Sedru vai fornecer todo o apoio técnico e institucional para ajudar as prefeituras a encontrar alternativas planejadas e economicamente viáveis para cumprir o que foi estabelecido pela legislação federal que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, destaca o secretário Tadeu Martins Leite. 

A diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), Flávia Mourão, salienta que dos atuais 50 municípios que compõe a Região Metropolitana e Colar Metropolitano, 44% ainda dispõe seus resíduos de forma ambientalmente
inadequada. “O Governo de Minas Gerais vai compartilhar com os municípios a solução de problemas comuns, que não podem ser solucionados de forma individualizada. Por meio do Programa de Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos, vamos garantir a eliminação dos lixões e aterros controlados ainda em operação na RMBH, implementando uma gestão compartilhada entre
municípios, estado e iniciativa privada”. 



Cortes prejudicam universidades e adiam início das aulas em Minas

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O cenário de expansão que se teve nos últimos anos nas universidades federais está ameaçado e começa a dar sinais de retrocesso. As instituições, que já estão com as contas no vermelho, tentam
reverter a previsão de corte de 47% nos investimentos (obras e novas aquisições) e 10% no custeio (manutenção e serviços). Neste mês, os reitores se reuniram com o Ministério da Educação (MEC)
para debater prioridades, já que a União confirmou menos R$ 1,9 bilhão no orçamento das 63 universidades federais do país. Construções e melhorias que estavam previstas nas universidades já estão suspensas diante da expectativa de redução de investimentos. No caso da Universidade  Federal de Ouro Preto (Ufop), na região Central de Minas, obras de moradias estudantis serão prejudicadas. Para nta cerca de R$ 10 milhões a menos na capacidade de investimento e uma redução de R$ 5 milhões em manutenção. O orçamento da universidade era previsto em R$ 357 milhões para este ano, sendo R$ 277 milhões para pagamento de pessoal, que não será afetado.
“Com o corte, obras de necessidade ficarão inviabilizadas, como a construção de moradias  estudantis. As unidades que já estiverem prontas serão entregues, e as demais previstas deixarão de ser feitas. A universidade cresceu 134% nos últimos cinco anos, a demanda por moradia é muito grande”, explicou o diretor de Orçamento e Finanças da Ufop, Eduardo Curtis. Ele não detalhou o número de vagas ocupadas nem a previsão das novas unidades.  A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) informou que, com os cortes de 47% em investimento e 10% no custeio, só “seria
possível manter o funcionamento da UFJF por dois meses”. Conforme resposta da instituição, algumas ações já estão sendo colocadas em prática, como a revisão do pagamento de diárias e  passagens.
Outra iniciativa de economia que está sendo estudada é a implantação do serviço de Voip, para  redução de custos com ligações telefônicas. Ainda conforme a UFJF, as obras estão sofrendo uma readequação no ritmo de execução. “Novas obras não serão iniciadas, conforme orientação do Ministério da Educação”, informou sem citar quais. As Universidades Federais de Viçosa (UFV) e de Lavras (Ufla) afirmam que os orçamentos deste ano reduzirão em R$ 30 milhões cada. A  reportagem entrou em contato com todas as 11 universidades mineiras, mas nem todas se  manifestaram. O início das aulas no Cefet-MG não será mais na próxima segunda-feira. Conforme
a instituição, foi adiado para 10 de agosto. Técnico-administrativos em educação, que estavam em greve, aprovaram em assembleia o ação das matrículas no próximo dia 3. Uma das principais iniciativas de educação da União, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), também vem sendo afetado. Até o momento, não foram ofertadas novas vagas para 2015. A UFMG, por exemplo, aguarda uma posição do MEC, que informou que as vagas estão em fase final de pactuação.



Pesquisadores de Lavras identificam praga do café que não era vista desde 1919

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Os pesquisadores da Epamig, (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais), Ernesto Prado, Lenira Santa-Cecília e Paulo Rebelles e o agrônomo Eduardo Mosca relataram a primeira ocorrência da cochonilhavermelha-do-cafeeiro, em lavouras do estado de Minas Gerais. A praga, encontrada no município de João Pinheiro em setembro de 2014, foi identificada no laboratório de Controle Biológico de Pragas da Epamig/EcoCentro em Lavras.
“Havia apenas um relato desse inseto no estado de São Paulo, em 1919. Desde então, nenhuma nova ocorrência havia sido registrada”, explicou Lenira Santa-Cecília. O inseto atua sugando a seiva do café, podendo ser encontrado em botões florais, chumbinhos e brotações, onde a cochonilha desenvolve uma produção de teias. As plantas atingidas podem apresentar queda de chumbinho e frutos. Nestas situações são necessárias medidas de controle da praga. O monitoramento
da lavoura também deve ser adotado de forma a evitar proliferação das ocorrências.
A pesquisadora Lenira Santa-Cecília explica que o nível de infestação das amostras foi baixo e que, por isso, nenhuma medida de controle foi necessária. “A cochonilha foi encontrada em botões florais, chumbinhos e brotações em um baixo nível de infestação. O ataque da praga foi considerado sem importância econômica e restrito a algumas plantas do talhão, não prejudicando a lavoura”, disse a pesquisadora. Os relatos sobre a incidência da cochonilha-vermelha-do-cafeeiro foram publicados na revista CheckList – The Journal of Biodiversity Data, de 14 julho de 2015.

PM apreende submetralhadora e outras armas em Alfenas

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A Polícia Militar de Alfenas realizou a apreensão de várias armas e entre elas, foi encontrada uma submetralhadora, no bairro Vila Betânia. Os policiais foram até o local após receberem informações
de que duas pessoas possuíam ilegalmente armas de fogo. Conforme a PM, militares à paisana  monitoraram por aproximadamente 15 minutos o local, onde perceberam uma movimentação suspeita. Diante da suspeita, a equipe da PM entrou no imóvel e visualizou uma arma longa em uma bancada na cozinha da casa, além de um revólver nas mãos de um dos suspeitos. Ainda no local, a PM apreendeu uma submetralhadora (calibre 40) com silenciador e dois carregadores.
Outra arma apreendida foi um revólver calibre 38 com a numeração raspada e 06 cartuchos
intactos.



Anotações com suposta contabilidade do tráfico de drogas.
Além das armas de fogo, os policiais também apreenderam cinco aparelhos celulares, dois facões, uma televisão, dois aparelhos de DVD, uma bicicleta, dois capacetes e dinheiro. Duas pessoas foram
presas, sendo Eduardo Alfredo de Brito, 18 anos, e Fabricio de Souza Tanzilli 26 anos. Esse último, segundo a PM, já foi preso por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas e há também
denúncias que o local é utilizado para venda de entorpecentes.

Instituições médicas de Pouso Alegre são condenadas por formação de cartel

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Durante esta quarta-feira (29), a Associação Médica de Pouso Alegre e outras três instituições  médicas da cidade foram condenadas por formação de cartel. A decisão foi tomada durante reunião
do tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que julgou denúncia  apresentada por uma seguradora em 2004. As três instituições particulares são acusadas de  adotarem uma mesma tabela de preços para procedimentos médicos e exames laboratoriais, o que foi entendido pelo tribunal como uma violação da lei da concorrência. Já a associação é apontada no processo por influência à conduta uniforme, ou seja, apoio à cartelização.


De acordo com o Cade, o Hospital Renascentista deve receber uma multa de R$ 94.693,17. Para a Corpus Hospitalar, a multa prevista é de R$ 266.025. Já o Hospital e Clínicas Santa Paula deve receber multa de R$ 477.675,89. À Associação Médica de Pouso Alegre, a multa estipulada pelo tribunal ficou em R$ 106.410. Acusação Em 2004, a seguradora AGF Saúde S.A. e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) denunciaram ao Cade
uma suposta combinação de preços entre as instituições, com apoio das associações médicas
de Pouso Alegre e do Estado de Minas Gerais. À época, o Cade recebeu orientação do Ministério Público, da Procuradoria Federal Especializada (ProCade) e da extinta Secretaria de Direito Econômico (SDE) para condenar os acusados por formação de cartel. Nesta quarta-feira, o tribunal do Cade aprovou por unanimidade a aplicação de multas por entender que houve combinação
de preços e que essa prática lesou, não só a seguradora, mas também a lei da concorrência. Apenas a Associação Médica de Minas Gerais foi absolvida no caso. A condenação pelo Cade tem caráter
definitivo. A equipe do canal de notícias G1 Sul de Minas, tentou contato com a Associação Médica de Pouso Alegre, mas não conseguiu falar com nenhum representante até esta
publicação.

Homem é retirado com vida após ser soterrado em cisterna no Sul de Minas

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Um homem foi resgatado ainda com vida após ser soterrado durante a instalação de uma cisterna na zona rural de
Cássia. Jair dos Santos de Oliveira, de 58 anos, trabalhava no local quando a terra cedeu e ele ficou completamente submerso por cerca de 20 minutos, até ser descoberto por um colega que também trabalhava na obra. 

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o colega também ficou conversando com Jair Oliveira para mantê-lo
consciente até a chegada do resgate. Ao todo, o trabalhador ficou aproximadamente duas horas soterrado. A cistena tem cerca de dez metros de profundidade e, através de um sistema de anilhamento, foi possível retirar o homem da terra. 

No momento do acidente, Jair trabalhava no Condomínio Itambé, na zona rural de Cássia. Ele foi levado para o  hospital da cidade, com pequenas lesões, e passa bem.
 

Avenida Dique 2 em Pouso Alegre recebe obras de recuperação

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A prefeitura de Pouso Alegre anunciou o recapeamento completo da Avenida Vereador Hebert Campos, a conhecida  como a avenida Dique II. Nesta quinta-feira (30), a avenida já ficou fechada no sentido centro/bairro. 
Segundo a prefeitura, uma comissão composta por membros da Prefeitura, da COPASA e da empresa executora irão acompanhar as obras. Também houve uma reunião da comissão, com a presença da Promotoria Pública de Pouso  Alegre. A previsão da prefeitura é que os reparos sejam realizados em 45 dias.

Cobertura da Equipe Saúde da Família chega a 73% em Poços de Caldas

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A cobertura das equipes de Saúde da Família em Poços de Caldas foi ampliada de 54% em 2012, para 73% em 2015. As ações de fortalecimento e ampliação da Atenção Básica garantem o atendimento a aproximada mente 120 mil  pessoas em todas as regiões do município. Hoje, Poços de Caldas tem 32 equipes de ESF cadastradas no Ministério da Saúde. Além do aumento das equipes, a Prefeitura investiu na melhoria da estrutura física, com obras de construção e ampliação de dez Unidades Básicas de Saúde (UBS). Desde 2013, seis UBS foram inauguradas: UBS Regional Sul, UBS Regional Leste, Kennedy I, Jardim Itamaraty, Santa Augusta e Quissisana. Até 2016, mais quatro unidades serão entregues à população: Bortolan, Country Club, Santa Rosália e Kennedy II, cujas obras estão em andamento.
“O nosso objetivo é fortalecer a atenção básica de saúde à população, ampliar o atendimento, dar condições aos trabalhadores para melhorar a qualidade dos serviços prestados e garantir conforto aos nossos usuários”, destaca a secretária municipal de Saúde, Fátima Livorato. Na prática, os moradores podem contar com equipe completa forma
da por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, agentes comunitários de saúde e pessoal de apoio administra
tivo e de limpeza. A UBS é a principal porta de entrada dos serviços de saúde do município. Segundo a secretária de Saúde, até 85% dos casos podem ser solucionados na própria unidade com profissionais qualificados e estrutura adequada. A ampliação das equipes foi possível graças à adesão do município ao Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, desde 2013. Nas 32 equipes, são 15 médicos deste programa, todos pagos pelo Ministério da Saúde, proporcionado economia para o município. Além da equipe básica, a Saúde da Família conta com equipe multi
profissional do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), com um total de 24 profissionais distribuídos em três equipes, formadas por assistente social, fisioterapeuta, farmacêutico, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional e educador físico. Houve também ampliação de atendimento odontológico, totalizando cinco equipes de Saúde Bucal na Saúde da Família, além redistribuir cirurgiões dentistas da rede em diversas UBS. “O trabalho de ampli
ação e melhoria da atenção básica passa não só pelos investimentos na compra de equipamentos e melhoria da rede física, reformando e construindo novas unidades, mas também pela capacitação dos servidores. Nossas equipes passam periodicamente por cursos, capacitações e por avaliações do Ministério da Saúde”, destaca a secretária de Saúde.